destaca.siteInformação legal

Informação legal

Última atualização: 27 de outubro de 2026.

Quem somos

Este site pertence a [denominação social], com o nome comercial Destaca, NIF [000 000 000], com sede em [morada completa], Portugal. Contacto: ola@destaca.site.

Política de privacidade

Tratamos dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019.

Responsável pelo tratamento

[Denominação social], NIF [000 000 000], [morada]. Para qualquer questão sobre os teus dados: ola@destaca.site.

Que dados recolhemos

Este site não tem contas de utilizador. Só recebemos os dados que nos envias por email: nome, endereço de email, nome e site do teu negócio e o conteúdo da mensagem.

A análise SEO grátis recebe apenas o endereço do site que escreves, para o abrir e analisar no momento. Não guardamos esse endereço nem o resultado. Os registos técnicos do alojamento podem conservar o pedido durante alguns dias, para segurança.

Para que os usamos e com que fundamento

Durante quanto tempo

Pedidos que não deem origem a um contrato são apagados ao fim de 12 meses. Dados de clientes são guardados durante a relação contratual e, depois, pelo prazo que a lei fiscal exige (10 anos para documentos de faturação).

Com quem partilhamos

Não vendemos dados. Recorremos a prestadores que tratam dados por nossa conta: alojamento do site (Vercel Inc.) e o nosso fornecedor de email [nome do fornecedor]. Quando um prestador está fora do Espaço Económico Europeu, a transferência assenta no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

Os teus direitos

Podes pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade dos teus dados ou opor-te ao tratamento, escrevendo para ola@destaca.site. Respondemos no prazo de um mês. Tens também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

Política de cookies

Este site não usa cookies nem tecnologias semelhantes para análise, publicidade ou rastreio, e não carrega conteúdo de terceiros: o tipo de letra e os scripts são servidos a partir do nosso próprio domínio. Por isso não te pedimos consentimento.

Se no futuro passarmos a usar ferramentas de estatística ou publicidade que coloquem cookies não essenciais, esta política será atualizada e passaremos a pedir o teu consentimento antes de as ativar.

Termos e condições

Serviços

A Destaca cria páginas de apresentação e sites e presta serviços de SEO e manutenção. O âmbito, o prazo e o preço de cada trabalho ficam definidos na proposta aceite pelo cliente, que prevalece sobre estes termos.

Preços

Os preços indicados no site são valores mínimos de referência («a partir de») e não incluem IVA à taxa legal em vigor. O preço final consta da proposta.

Pagamento

[Por exemplo: 50% na adjudicação e 50% na entrega.] Os serviços mensais são faturados no início de cada mês e podem ser cancelados a qualquer momento, com efeito no mês seguinte.

Domínio, conteúdos e propriedade

O domínio é registado em nome do cliente. Após o pagamento integral, o cliente pode usar livremente o site entregue. O cliente garante que tem direitos sobre os textos, fotografias e marcas que nos entrega.

Posições no Google

O SEO melhora a probabilidade de aparecer nas pesquisas, mas nenhuma empresa controla os resultados do Google. Não garantimos posições concretas.

Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor, é competente o foro da comarca de [comarca].

Livro de Reclamações

Dispomos de Livro de Reclamações nos formatos físico e eletrónico. Podes apresentar uma reclamação online no Livro de Reclamações Eletrónico.

Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, nos termos da Lei n.º 144/2015:

Mais informações no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.